Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esta quarta-feira que Portugal vai acompanhar com “uma pequena missão militar” esta “fase histórica muito importante” de aplicação do acordo de paz.
Em resposta aos jornalistas, durante um passeio a pé em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que a participação de efetivos portugueses nesta missão das Nações Unidas na Colômbia “vai ser formalizada porventura no próximo Conselho Superior de Defesa Nacional”.
“No caso da Colômbia, a ideia é ter uma pequena missão militar para acompanhar esta fase histórica muito importante”, declarou o chefe de Estado, referindo que “houve no quadro das Nações Unidas um pedido a vários países”.
O Presidente da República acrescentou que Portugal tem “uma ligação muito intensa” com a Colômbia, “por um lado, na Cimeira Ibero-Americana” e que há também “grandes relações comerciais” entre os dois países.
“Portanto, o somatório disso deu uma resposta imediata de Portugal que vai ser formalizada porventura no próximo Conselho Superior de Defesa Nacional”, concluiu.
Na terça-feira, na sede da ONU em Nova Iorque, o Presidente da República saudou o acordo de paz alcançado entre o Governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e anunciou que Portugal ia contribuir com efetivos para a missão que irá monitorizar e verificar a aplicação do acordo.
De acordo com o gabinete do ministro da Defesa, Portugal disponibilizou até oito militares das Forças Armadas e mais oito elementos das forças de segurança para a missão das Nações Unidas que irá monitorizar a aplicação do acordo de paz entre o governo colombiano e as FARC.
O Conselho Superior de Defesa Nacional terá de dar um parecer prévio sobre a participação de militares portugueses naquela missão, estando prevista uma reunião daquele órgão para meados de outubro.
Questionado pela Lusa, fonte oficial do ministério da Administração Interna adiantou que se candidataram para a mesma missão cinco elementos da PSP e três da GNR.
Na semana passada, o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade os detalhes da missão da organização que vai acompanhar a aplicação dos acordos de paz entre o Governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Os 15 membros do Conselho apoiaram uma resolução que autoriza a proposta apresentada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, incluindo a “dimensão, aspetos operativos e mandato” da missão.
O texto assinala o seu apoio à proposta do secretário-geral para que a ONU partilhe com o Governo colombiano o custo das instalações e serviços que serão utilizados em conjunto pelo pessoal internacional e nacional.
É ainda reconhecida a necessidade da rápida formação do mecanismo tripartido de verificação e seguimento, enquanto a missão é autorizada a dividir equitativamente com o Executivo o apoio necessário para a preparação e gestão das zonas em que se reunirão os membros da guerrilha para a entrega do armamento e desmobilização.
As Nações Unidas indicaram que no início do seu mandato, após a assinatura do acordo final, no próximo dia 26, em Cartagena, a missão vai ter aproximadamente 200 observadores, pelo que “estará em condições de iniciar a verificação, em conformidade com o mandato outorgado pelo Conselho de Segurança”.
Fonte: Portugal vai enviar “pequena missão militar” para a Colômbia
